Qualquer que seja o sistema de seleção (pelo Centro de Formação ou pelo Órgão de Gestão da escola/agrupamento), a inscrição numa dada ação de formação é um processo individual e obrigatório. Só o ato de inscrição garante ao docente
♦ A inclusão da ação frequentada no histórico do seu percurso formativo;
♦ O direito à certificação da ação frequentada e concluída com êxito.
